REGULAMENTO DE PRIVACIDADE

Por este regulamento, a REDE CIA DA SAÚDE PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME, CNPJ 03.000.252/0001-09, estabelecida à R. Fagundes Varela, 1320, sala 02, São José, Santa Catarina, CEP 88113-800, informa as suas práticas de coleta, armazenamento e compartilhamento de dados, obtidos por força da nossa atividade empresarial.

A Rede Cia da Saúde acredita que o respeito com a privacidade e segurança das informações fornecidas é fundamental para um bom relacionamento com clientes, parceiros e Governo.

É recomendável a leitura atenta deste regulamento, que será aplicável durante todo o tratamento dos dados realizado pela REDE CIA DA SAÚDE PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME.

1. QUAIS DADOS NÓS COLETAMOS?

A REDE CIA DA SAÚDE PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME solicita os dados dos seus clientes, fornecedores, parceiros comerciais e colaboradores para que possa executar suas atividades e cumprir as suas obrigações contratuais e legais. Além disso, a REDE CIA DA SAÚDE PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME utiliza os dados gerados em suas atividades para aprimorar e otimizar seus produtos e sistemas de trabalho.

A REDE CIA DA SAÚDE PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME utiliza os dados em constante observância às bases legais que autorizam o seu uso e à finalidade a que se destinam, conforme tabela abaixo:

Dados coletados De quem
Razão social, CNPJ, inscrição estadual, inscrição municipal, endereço, telefone, e-mail, dados bancários Fornecedores e prestadores de serviços
Nome, CPF, endereço, data de nascimento, opção sexual, e-mail, telefone, autodeclaração racial, CTPS, CNH, PIS, dados bancários, filiação ascendente, filiação descendente Colaboradores
Nome, CPF, documento de identidade, estado civil, profissão, endereço, data de nascimento, e-mail, telefone Clientes

2. COMO COLETAMOS OS DADOS?

A REDE CIA DA SAÚDE PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME poderá coletar dados de três maneiras:

a. Fornecidos pela própria pessoa;

b. Coletados em fontes públicas;

c. Fornecidos por terceiros, quando o fornecedor assume a obrigação de ter o aceite do titular do dado quanto ao seu compartilhamento.

3.COMO USAMOS SEUS DADOS?

As informações coletadas pela REDE CIA DA SAÚDE PRODUTOS NATURAIS LTDA.

ME são utilizadas das seguintes formas:

a. Geração de contratos;

b. Geração de faturas e cobranças, conforme o consumo dos seus produtos;

c. Cumprimento de obrigações financeiras;

d. Cumprimento de obrigações fiscais, trabalhistas e contratuais; e

e. Para impedir atividades potencialmente proibidas, ilegais ou para exercício regular de direito, para fins regulatórios e legais.

A REDE CIA DA SAÚDE PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME não coleta mais dados do que os necessários para atender as finalidades propostas.

4. AÇÕES DE MARKETING

A REDE CIA DA SAÚDE PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME, mediante o consentimento do titular dos dados, poderá encaminhar informações sobre produtos e serviços, que entende ser do interesse do titular do dado.

O titular do dado pode, a qualquer tempo, revogar a autorização fornecida para o envio de informações sobre produtos e serviços.

5. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS?

Nós não licenciamos, vendemos ou transferimos seus dados pessoais, exceto para:

a. Empresas do mesmo grupo econômico do qual a REDE CIA DA SAÚDE PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME faz parte;

b. Fornecedores, prestadores de serviços e parceiros comerciais, quando necessário para comercialização dos nossos produtos, realização de publicidade, otimização de produtos, administração de nossos negócios e concretização de objetivos comerciais. Nesses casos, esses prestadores de serviços especializados sempre se submeterão à adoção de contrato que assegure o sigilo e a confidencialidade, bem como o tratamento adequado dos dados; e

c. Órgãos governamentais para cumprir obrigações legais e regulatórias, para o cumprimento de ordem judicial ou solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

6.TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

A REDE CIA DA SAÚDE PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME pode transferir os dados tratados para fora do Brasil, em especial quando a empresa responsável pela hospedagem de suas informações estiver localizada em território estrangeiro.

Qualquer transferência de dados para fora do Brasil será realizada para locais e entidades que assegurem níveis semelhantes e adequados de proteção de dados aos brasileiros.

7. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS?

Considerando que a REDE CIA DA SAÚDE PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME somente coleta e armazena dados necessários à prestação dos seus serviços e comercialização dos seus produtos, o seu fornecimento é essencial.

Abaixo, segue o resumo dos direitos que o titular dos dados tem sob as leis brasileiras, relativas à sua proteção de dados:

✔ Direito de informação sobre o tratamento dos dados. Você tem direito ao acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados, através do e-mail lgpd@redeciadasaude.com.br, requisitando as informações o motivo pelo qual você teria dados tratados pela REDE CIA DA SAÚDE PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME. Este regulamento concretiza o compromisso da REDE CIA DA SAÚDE PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME com a transparência dos seus atos e do seu compromisso com a segurança dos seus clientes e colaboradores.

✔ Direito de acesso aos dados e confirmação de existência de tratamento. Você tem o direito de nos perguntar se possuímos ou não algum dado seu, bem como solicitar uma cópia dos dados pessoais que nós possuímos sobre você.

✔ Direito de correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Você, a qualquer momento, pode solicitar a correção ou alteração dos seus dados pessoais, caso você identifique que alguns deles estão incorretos, incompletos ou desatualizados. Contudo, para ser efetivada essa correção, confirmaremos a sua identidade e a veracidade dos dados que você nos fornece.

✔ Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados. Você também pode solicitar a eliminação, o bloqueio ou a anonimização dos seus dados pessoais da nossa base de dados quando forem desnecessários, excessivos, tratados em desconformidade com o disposto na legislação sobre proteção de dados pessoais ou, ainda, quando foram coletados com base no seu consentimento. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, quando eles não forem mais necessários ou relevantes para a prestação dos nossos serviços ou venda dos nossos produtos, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal ou regulatória de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos e atividade de legítimo interesse da REDE CIA DA SAÚDE PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME.

✔ Direito de oposição ao tratamento de dados. Quando estivermos tratando seus dados sem o seu consentimento e se você entender que isso causa impacto aos seus direitos e liberdades fundamentais, você também terá o direito de contestar como estamos tratando seus dados pessoais. Em alguns casos, entretanto, podemos demonstrar que temos fundamento legal para o tratamento, mesmo sem o seu consentimento.

✔ Direito de portabilidade dos dados. Você tem direito a requisitar que forneçamos a você, ou a terceiros que você escolher, seus dados pessoais. Observe que esse direito ainda depende de regulamentação. A REDE CIA DA SAÚDE PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME informa que os dados serão disponibilizados no formato gerado pelos seus sistemas, que, talvez, não seja compatível com o lugar de destino, cabendo ao titular do dado compatibilizar as informações.

✔Direito de revogar o consentimento. Você tem o direito de revogar o seu consentimento, que valerá para o período posterior à revogação, mantendo-se válido todo tratamento realizado anteriormente. Se você revogar o seu consentimento, talvez não possam mais ser fornecidos determinados produtos e serviços. Destaca-se que haverão dados que serão mantidos por exigência legal e regulatória.

A REDE CIA DA SAÚDE PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME poderá solicitar informações específicas suas para confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Essa é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de os acessar. A REDE CIA DA SAÚDE PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME também poderá contatar o titular do dado para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de prestar a resposta adequada à sua solicitação.

A REDE CIA DA SAÚDE PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME busca responder a todas as solicitações legítimas dentro de um prazo razoável, conforme cada situação.

8. POR QUANTO TEMPO OS DADOS SÃO ARMAZENADOS?

As informações serão mantidas enquanto você mantiver relação comercial com a REDE CIA DA SAÚDE PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME e pelo período determinado por lei, pelos regulamentos que regem nossas atividades e pelos contratos firmados.

Nós manteremos seus dados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades públicas.

9.COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS COM SEGURANÇA?

Com a finalidade de garantir a segurança de seus dados pessoais, adotamos práticas relativas à autenticação dos usuários; criptografia dos dados; prevenção e detecção de intrusão; prevenção de vazamento de informações; realização periódica de testes e varreduras para detecção de vulnerabilidades; proteção contra softwares maliciosos; mecanismos de rastreabilidade; controles de acesso e de segmentação da rede de computadores; e manutenção de cópias de segurança dos dados e das informações.

Além de adotar boas práticas de segurança em relação aos seus dados, caso o titular do dado identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança e o tratamento inadequado dos seus dados, solicitamos a gentileza de nos contatar o mais breve possível.

A segurança dos seus dados é importante para a REDE CIA DA SAÚDE PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME. Contudo, lembre-se de que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é totalmente seguro. Embora utilizamos meios comercialmente aceitáveis para proteger seus dados, não podemos garantir sua segurança absoluta, mas sempre trabalhamos para evitar qualquer situação indesejável.

10. COMO FALAR COM A REDE CIA DA SAÚDE PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME?

Se você:

● Tiver qualquer dúvida sobre os seus direitos dúvidas;

● Tiver qualquer comentário ou sugestões relacionadas a este regulamento;

● Tiver alguma solicitação;

Entrar em contato conosco no seguinte endereço eletrônico: lgpd@redeciadasaude.com.br.

11. MUDANÇAS NA POLÍTICA

A REDE CIA DA SAÚDE PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME sempre busca melhorar os seus produtos, serviços e métodos de trabalho, motivo pelo qual este regulamento poderá passar por atualizações, que serão divulgadas através dos seus canais de comunicação.

lgpd@redeciadasaude.com.br